Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Advogado de SP consegue habeas para fugir da Lei Seca

O advogado Argemiro Trindade, morador do município paulista de Bauru, não é mais obrigado a submeter-se aos procedimentos adotados pela polícia para constatar a dosagem alcoólica em seu sangue.

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a proibição da ocupação de cargos de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de chefia, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

Homem é condenado por matar filha de 8 anos

Nike processa Adidas por quebra de patente

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Aumentam o número de fraudes na web

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Telemarketing examinará proposta do TRT

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006

A Mesa do Congresso Nacional, considerando o disposto no art. 151 do Regimento Comum, aplica o art. 402 do Regimento Interno do Senado Federal e faz publicar o texto do Regimento Comum, nos mesmos termos daquele editado em 13 de janeiro de 2003 (ao final da 51ª Legislatura).